OpenWhite
François Vandermeeren
Bélgica
IVA: BE0859.578.564
E-mail: info@openwhite.eu
Site: OpenWhite
1. Objeto
Os presentes Termos e Condições de Venda (TCV) regem todos os serviços oferecidos pela OpenWhite, incluindo:
- concepção de iluminação
- direção técnica
- programação de luz e mídia
- operação técnica
- pré-visualização e estudos técnicos
- formação
- eventual aluguel de equipamentos
- serviços audiovisuais e para eventos
- desenvolvimento de ferramentas técnicas e softwares
- criação e gestão de arquivos técnicos (MVR, GDTF, patches, etc.)
Qualquer pedido implica a aceitação plena e total dos presentes TCV.
2. Orçamentos e Pedidos
Os orçamentos emitidos pela OpenWhite são válidos por 7 dias, salvo indicação em contrário.
Um pedido é considerado firme após:
- assinatura do orçamento,
- validação escrita por e-mail,
- ou pagamento de um adiantamento.
Qualquer modificação solicitada após a validação pode resultar em uma revisão tarifária.
3. Preços
Os preços são expressos em euros, sem IVA, salvo indicação em contrário.
Serviços adicionais não previstos no orçamento inicial poderão ser faturados separadamente, incluindo:
- horas extras,
- modificações técnicas,
- solicitações urgentes,
- dias adicionais,
- deslocamentos adicionais,
- trabalho noturno,
- serviços de fim de semana ou feriados.
4. Adiantamento
A OpenWhite reserva-se o direito de solicitar um adiantamento antes do início dos serviços.
Salvo indicação em contrário:
- 30 % de adiantamento pode ser solicitado no momento do pedido,
- o saldo é pagável de acordo com as condições definidas na fatura.
O adiantamento permanece adquirido em caso de cancelamento pelo cliente.
5. Prazos de Pagamento
Salvo indicação em contrário, as faturas são pagáveis em 10 dias a partir da data da fatura.
Qualquer atraso no pagamento implicará automaticamente e sem aviso prévio:
- juros de mora de acordo com a lei belga de 2 de agosto de 2002 relativa à luta contra o atraso no pagamento em transações comerciais,
- bem como uma indenização fixa de 10 % do valor devido, com um mínimo de 40 €.
A OpenWhite também se reserva o direito de suspender qualquer serviço em andamento em caso de atraso no pagamento.
6. Cancelamento e Remarcação
Cancelamento pelo cliente
Em caso de cancelamento:
- menos de 30 dias antes do serviço: 30 % do valor permanece devido,
- menos de 14 dias: 50 %,
- menos de 7 dias: 100 %.
As despesas já incorridas permanecem integralmente devidas.
Remarcação
Qualquer remarcação poderá ser aceita de acordo com a disponibilidade.
As despesas relacionadas à remarcação podem ser faturadas.
7. Horários e Excedentes
Os horários previstos no orçamento são indicativos.
Qualquer hora extra, excedente de operação, espera prolongada ou modificação do planejamento poderá ser faturada.
Os serviços noturnos, de fim de semana e feriados podem estar sujeitos a uma majoração.
8. Deslocamentos, Alojamento e Despesas
As seguintes despesas podem ser faturadas adicionalmente:
- deslocamentos,
- pedágios,
- estacionamento,
- hospedagem,
- refeições,
- transportes específicos,
- despesas logísticas.
Salvo indicação em contrário, as despesas incorridas para o cliente permanecem devidas.
9. Responsabilidade Técnica
O cliente permanece responsável por:
- conformidade das instalações,
- autorizações necessárias,
- seguros obrigatórios,
- segurança geral do local,
- equipamentos fornecidos por terceiros.
A OpenWhite atua no âmbito de uma obrigação de meios e não de resultados.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada por:
- uma falha de equipamento de terceiros,
- uma falha elétrica,
- um problema de rede,
- um erro de fornecimento do cliente,
- um caso de força maior,
- as consequências de uma má utilização dos arquivos ou documentos técnicos fornecidos.
10. Condições Climáticas e Força Maior
Os serviços externos permanecem sujeitos às condições meteorológicas e de segurança.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada por uma impossibilidade de execução ligada, nomeadamente, a:
- intempéries,
- vento,
- chuva,
- incêndio,
- greve,
- acidente,
- falha geral,
- decisão administrativa,
- catástrofe natural,
- problema de transporte,
- pandemia,
- corte de rede ou elétrico.
Os serviços já realizados ou iniciados permanecem devidos.
11. Equipamentos e Dados Técnicos
Os arquivos técnicos, plantas, patches, visualizações, showfiles, arquivos GDTF, MVR, documentos, renderizações e programações permanecem propriedade intelectual da OpenWhite, salvo acordo escrito em contrário.
Qualquer reprodução, modificação ou reutilização sem autorização é proibida.
O cliente permanece responsável pela salvaguarda dos seus próprios dados.
12. Softwares e Ferramentas Digitais
As ferramentas de software, aplicativos e serviços digitais desenvolvidos ou fornecidos pela OpenWhite são oferecidos sem garantia de ausência total de bugs ou interrupções.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada por:
- uma incompatibilidade de software,
- uma perda de dados,
- um mau funcionamento de hardware,
- uma interrupção de serviço independente da sua vontade.
13. Seguro
O cliente compromete-se a dispor dos seguros necessários que cubram:
- o pessoal,
- o equipamento,
- o público,
- os locais de operação,
- os riscos relacionados ao evento.
14. Confidencialidade
As informações técnicas, comerciais ou artísticas trocadas no âmbito dos serviços são consideradas confidenciais, salvo acordo em contrário.
15. Referências e Comunicação
Salvo oposição escrita do cliente, a OpenWhite reserva-se o direito de mencionar os serviços realizados a título de referência comercial, nomeadamente em:
- site,
- redes sociais,
- portfólio,
- comunicação profissional.
16. Litígios e Direito Aplicável
Os presentes TCV estão sujeitos ao direito belga.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da sede da OpenWhite, salvo disposição legal em contrário.
17. Aceitação
Qualquer validação de orçamento, pedido ou pagamento implica a aceitação completa dos presentes Termos e Condições de Venda.