OpenWhite
François Vandermeeren
Bélgica
IVA: BE0859.578.564
E-mail: info@openwhite.eu
Sítio: OpenWhite
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem o conjunto das prestações propostas pela OpenWhite, nomeadamente:
- conceção de iluminação
- direção técnica
- programação de iluminação e média
- exploração técnica
- pré-visualização e estudos técnicos
- formação
- eventual aluguer de equipamento
- prestações audiovisuais e de eventos
- desenvolvimento de ferramentas técnicas e software
- criação e gestão de ficheiros técnicos (MVR, GDTF, patches, etc.)
Qualquer encomenda implica a aceitação plena e integral das presentes CGV.
2. Orçamentos e encomendas
Os orçamentos emitidos pela OpenWhite são válidos por 7 dias, salvo indicação em contrário.
Uma encomenda é considerada firme após:
- assinatura do orçamento,
- validação escrita por e-mail,
- ou pagamento de um sinal.
Qualquer modificação solicitada após validação pode implicar uma revisão tarifária.
3. Tarifas
Os preços são expressos em euros sem IVA, salvo indicação em contrário.
As prestações suplementares não previstas no orçamento inicial poderão ser faturadas separadamente, nomeadamente:
- horas extraordinárias,
- modificações técnicas,
- pedidos urgentes,
- dias adicionais,
- deslocações suplementares,
- trabalho noturno,
- prestações ao fim de semana ou em feriados.
4. Sinal
A OpenWhite reserva-se o direito de solicitar um sinal antes do início das prestações.
Salvo indicação em contrário:
- pode ser solicitado um sinal de 30 % na encomenda,
- o saldo é pagável de acordo com as condições definidas na fatura.
O sinal permanece adquirido em caso de cancelamento pelo cliente.
5. Prazos de pagamento
Salvo indicação em contrário, as faturas são pagáveis a 10 dias a contar da data da fatura.
Qualquer atraso no pagamento implicará automaticamente e sem aviso prévio:
- juros de mora em conformidade com a lei belga de 2 de agosto de 2002 relativa à luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais,
- bem como uma indemnização fixa de 10 % do montante devido, com um mínimo de 40 €.
A OpenWhite reserva-se igualmente o direito de suspender qualquer prestação em curso em caso de atraso no pagamento.
6. Cancelamento e adiamento
Cancelamento pelo cliente
Em caso de cancelamento:
- menos de 30 dias antes da prestação: 30 % do montante permanece devido,
- menos de 14 dias: 50 %,
- menos de 7 dias: 100 %.
As despesas já efetuadas permanecem integralmente devidas.
Adiamento
Qualquer adiamento poderá ser aceite consoante a disponibilidade.
As despesas relacionadas com o adiamento podem ser faturadas.
7. Horários e excedentes
Os horários previstos no orçamento são indicativos.
Qualquer hora extraordinária, excedente de exploração, espera prolongada ou modificação do planeamento poderá ser faturada.
As prestações noturnas, ao fim de semana e em feriados podem ser objeto de uma majoração.
8. Deslocações, alojamento e despesas
As seguintes despesas podem ser faturadas como suplemento:
- deslocações,
- portagens,
- estacionamento,
- alojamento,
- refeições,
- transportes específicos,
- despesas logísticas.
Salvo indicação em contrário, as despesas efetuadas para o cliente permanecem devidas.
9. Responsabilidade técnica
O cliente permanece responsável:
- pela conformidade das instalações,
- pelas autorizações necessárias,
- pelos seguros obrigatórios,
- pela segurança geral do local,
- pelo equipamento fornecido por terceiros.
A OpenWhite intervém no âmbito de uma obrigação de meios e não de resultado.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada:
- de uma avaria de equipamento de terceiros,
- de uma falha elétrica,
- de um problema de rede,
- de um erro de fornecimento do cliente,
- de um caso de força maior,
- das consequências de uma má utilização dos ficheiros ou documentos técnicos fornecidos.
10. Condições meteorológicas e força maior
As prestações exteriores permanecem sujeitas às condições meteorológicas e de segurança.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada por uma impossibilidade de execução relacionada nomeadamente com:
- intempéries,
- vento,
- chuva,
- incêndio,
- greve,
- acidente,
- avaria geral,
- decisão administrativa,
- catástrofe natural,
- problema de transporte,
- pandemia,
- corte de rede ou elétrico.
As prestações já realizadas ou iniciadas permanecem devidas.
11. Equipamento e dados técnicos
Os ficheiros técnicos, plantas, patches, visualizações, showfiles, ficheiros GDTF, MVR, documentos, renderizações e programações permanecem propriedade intelectual da OpenWhite, salvo acordo escrito em contrário.
Qualquer reprodução, modificação ou reutilização sem autorização é proibida.
O cliente permanece responsável pela salvaguarda dos seus próprios dados.
12. Software e ferramentas digitais
As ferramentas de software, aplicações e serviços digitais desenvolvidos ou fornecidos pela OpenWhite são propostos sem garantia de ausência total de bugs ou de interrupção.
A OpenWhite não poderá ser responsabilizada:
- por uma incompatibilidade de software,
- por uma perda de dados,
- por um mau funcionamento do equipamento,
- por uma interrupção de serviço independente da sua vontade.
13. Seguro
O cliente compromete-se a dispor dos seguros necessários que cubram:
- o pessoal,
- o equipamento,
- o público,
- os locais de exploração,
- os riscos relacionados com o evento.
14. Confidencialidade
As informações técnicas, comerciais ou artísticas trocadas no âmbito das prestações são consideradas confidenciais, salvo acordo em contrário.
15. Referências e comunicação
Salvo oposição escrita do cliente, a OpenWhite reserva-se o direito de mencionar as prestações realizadas a título de referência comercial, nomeadamente em:
- sítio Web,
- redes sociais,
- portfólio,
- comunicação profissional.
16. Litígios e direito aplicável
As presentes CGV estão sujeitas ao direito belga.
Em caso de litígio, os tribunais competentes serão os da sede da OpenWhite, salvo disposição legal em contrário.
17. Aceitação
Qualquer validação de orçamento, encomenda ou pagamento implica a aceitação completa das presentes Condições Gerais de Venda.